Processo 35448/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 09:28
Autuado em 06/03/2013 09:28
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2929/2016 da Segunda Câmara, de 06/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2016 Acórdão   2929/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2016 Acórdão   2929/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor ordenador das despesas ALEXANDRE AUGUSTO BOTARELI CESAR
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Representante legal MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Representante legal PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Juntadas
DataDescrição
10/01/2014 10:12 AR do ofício OCN - 10464/13 - DP
06/12/2013 16:30 do Protocolo 869302/13
05/12/2013 11:49 AR do ofício OCN - 8964/13 - DP
03/12/2013 15:09 do Protocolo 855395/13
03/12/2013 15:08 do Protocolo 855360/13
03/12/2013 12:10 AR do ofício OCN - 8966/13 - DP
11/11/2013 13:39 do Protocolo 804170/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2013 Ofício de Contraditório   10464/ 2013   
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8964/ 2013   
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8966/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2016 1394 Acórdão nº 2929/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 29/06/2016
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4067/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2016 06:57 DP  
26/07/2016 12:27 COEX Informação nº 5438/2016 -
11/07/2016 07:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1827/2016 -
07/07/2016 12:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1768/2016 -
29/06/2016 15:05 S2C Acórdão nº 2929/2016 -
27/06/2016 12:03 GCFC  
23/06/2016 08:50 S2C Certidão de Sessão nº 663/2016 -
26/08/2015 10:40 GCFC  
21/07/2015 12:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2583/2015 -
21/07/2015 12:01 SMPjTC Parecer nº 10575/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Carência de certidões. Ausência do termo de cumprimento dos objetivos. Contraditório. Omissões sanadas parcialmente. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
09/12/2013 14:12 DAT Instrução nº 2301/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
30/10/2013 09:15 DP Ofício de Contraditório nº 10464/2013 -
30/10/2013 09:15 DP Ofício de Contraditório nº 8964/2013 -
30/10/2013 09:15 DP Ofício de Contraditório nº 8966/2013 -
29/10/2013 18:25 DAT  
15/10/2013 17:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1305/2013 -
11/10/2013 14:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2256/2013 -
06/03/2013 18:52 DAT Instrução nº 3209/2013 -
06/03/2013 09:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4067/2013 -

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